Por que até mesmo um contrato simples pode salvar seu bacon
Todo empresário diz isso; "Eu realmente preciso de um contrato por escrito?" A resposta é "SIM, SIM e SIM!" Usar um contrato escrito é como comprar um seguro para seus negócios, mas muito melhor.
O que é um contrato?
Simplificando, um contrato é um acordo executável entre duas ou mais partes. O contrato contém as promessas feitas pelas partes entre si, o que é legalmente conhecido como “contraprestação”. Essas promessas definem o relacionamento que está sendo empreendido, bem como o que acontece se o relacionamento comercial não der certo. Se uma das partes não cumprir as suas promessas, então “quebrou” o contrato e pode ser responsabilizada por danos. Os danos normalmente equivalem ao que a parte não infratora teria recebido se não tivesse havido violação.
Contrato Oral versus Contrato Escrito
Você vai a uma festa com um amigo e conhece alguém interessado no seu produto ou serviço. Eventualmente, você concorda em fornecer a ele 1.000 unidades de seu produto em troca de um desconto no preço. Você criou o que é conhecido como “contrato oral”. Ele prometeu encomendar produtos e você prometeu fornecê-los com desconto. O acordo vale alguma coisa? Infelizmente, a resposta provavelmente é não. Por que? Na maioria dos estados, os contratos orais não são executáveis se tiverem um valor inerente superior a US$ 500. Dado que é tão difícil estabelecer os termos de um contrato oral numa disputa, o sistema jurídico tenta desencorajá-los. Na verdade, esta restrição legal é geralmente conhecida como “Estatuto das Fraudes”.
Voltando ao nosso exemplo, e se você pensasse que iria dar um desconto de 10% e ele pensasse que seria 20%? E se você não conseguir resolver o problema e ele insistir que você forneça os produtos com desconto? Você acabará no tribunal com a disputa recaindo sobre qual das partes o juiz ou júri acredita. Você está realmente disposto a fazer essa aposta?
Mesmo com um simples contrato escrito, você pode criar uma cláusula contendo um texto que afirma que você dará um desconto de 10%. Se a disputa acabar na Justiça, ele é questionado se a assinatura dele está na parte inferior, a cláusula é lida e você ganha. O contrato também deve conter uma cláusula exigindo que a “parte vencedora” seja reembolsada pelos honorários e custas advocatícios. Resumindo, ele também terá que pagar suas contas jurídicas.
Um benefício adicional de usar um contrato escrito é o elemento de devida diligência. Sei que você ficará chocado ao saber que existem negócios antiéticos. Na negociação de um contrato, requisitos muito específicos são colocados por escrito. E se a outra parte começar a se contorcer? Pode ser um sinal de que eles não conseguem cumprir suas obrigações. Isso pode lhe dar uma pausa antes de se comprometer a amarrar seu estoque? Você pode evitar muitas dores de cabeça descobrindo essas informações com antecedência.
Em resumo, mesmo um simples contrato escrito deve ser um item obrigatório em seu arsenal. Assim como o seguro de carro, você ficará feliz por ter um se uma transação comercial fracassar.